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Direção-Geral das Alfândegas arrecada mais de cinco bilhões de francos CFA no Tesouro Público

O diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, revelou que no espaço de dois meses a sua instituição conseguiu arrecadar cerca de seis bilhões de francos CFA, mesmo com a quebra de fluxo de importação e exportação.

Esta revelação foi feita em entrevista concedida ao repórter do jornal “Nô Pintcha”, na qual disse que durante o mês de abril a sua direcção arrecadou 2,5 bilhões de francos CFA e, no mês de maio, arrecadou idêntica quantia, facto que demonstra o empenho da sua equipa.

Doménico Sanca informou que o surgimento da atual pandemia tem um reflexo negativo na arrecadação de receitas a nível das Alfândegas, assim como mexeu bastante com a situação financeira mundial.

A Guiné-Bissau não pode ser exceção do que está a acontecer no mundo, pois é do conhecimento de todos que o país tem uma economia aberta e fraca, por ser permeável a qualquer tipo de crise.

Ao falar de importação, ele afirmou que quase 90 por cento é proveniente da antiga colónia (Portugal). “Quando o comércio mundial se encontra confrontado com um problema deste tipo, obviamente que isso vai pesar no mercado nacional. E no que se refere a exportação, o nosso maior produto é a castanha de caju que tem como destino final a Índia e o Vietname, mas acontece que devido a esta pandemia não se vê a presença de empresários desses países. Segundo as previsões, tudo indica que não vai haver crescimento económico. Quando assim é, um país como a Guiné-Bissau é fortemente atingida”.

Assegurou que mesmo com dificuldades de vária ordem, a Direção-Geral das Alfândegas não deixou de trabalhar para minimizar o impato negativo da covid-19 nas finanças públicas.

Foi por isso que durante os meses de abril e maio conseguimos arrecadar cerca de seis bilhões de francos CFA para o Tesouro Público, graças ao esforço empreendido pelos homens e mulheres afetos a esta instituição.

No entanto, se não fosse esta pandemia, as Alfândegas arrecadariam mais de três bilhões de francos CFA por mês. A previsão para este ano económico era de 50 bilhões, mas com o surto de coronavírus vai descer para metade.

De facto, é importante melhorar a performance dos serviços alfandegários. Como tal, enquanto responsável máximo daquela instituição, ele disse que irá tudo fazer para mudar o paradigma e essa mudança vai requerer um investimento sério em recursos humanos, equipamentos e infraestruturas.

“Como medida imediata, iremos reativar a antiga cooperação com o Banco Africano de Desenvolvimento no domínio da formação de quadros técnicos a fim de poderem estar a altura dos desafios globais”.

Manifestou-se, consternado, com a situação em que se encontram as Alfândegas do interior do país e, segundo ele, não se pode deixar as instituições de capital importância para a economia do país em estado de degradação avançada.

De acordo com o diretor-geral das Alfândegas, é urgente fazer uma intervenção nesse sentido para valorizar os funcionários dessa instituição, assim como é necessário um investimento na segurança alfandegária. Neste momento, a Guiné-Bissau é dos poucos países no mundo que não dispõe de scanner, instrumento fundamental para combater a fraude fiscal.

Doménico Sanca disse que há nove anos, quando desempenhada o cargo de diretor-geral das Alfândegas, foi ele quem introduziu o sistema aduaneiro Sidonya ++ (programa que simplifica as regras de controlo alfandegário). Para os desafios atuais, este sistema já está ultrapassado, que por isso será mudado o modo operanding para que seja igual ao de outros países.

Devido a esforços empreendidos pelos antigos diretores-gerais, agora é possível estar aqui em Bissau e ter capacidade de acompanhar todas as atividades nos diferentes departamentos alfandegários do interior, através de sistema online, facto que é de louvar porque permite maior controlo e vigilância. Só isto não basta, pois os trabalhos devem continuar a fim de se aperfeiçoar ainda mais.

Tudo isso vai depender do apoio vindo de parceiros internacionais como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Oeste Africano de Desenvolvimento. Segundo Doménico Sanca, se tudo correr como o esperado, a Guiné-Bissau vai introduzir um novo sistema denominado sidónia “Work” para obtermos uma melhor eficácia.  

Prometeu que uma das grandes reformas que vai implementar nas Alfândegas é a unificação das diferentes estruturas, principalmente entre os quadros técnicos e os guardas-fiscais.

Por: Alfredo Saminanco

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