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Técnicos da DGA, FAD/FMI reunidos para analisar aspetos técnicos e Jurídicos Aduaneira.

Técnicos da DGA, FAD/FMI estão reunidos para analisar aspetos técnicos e Jurídicos Aduaneiro em vigor.

Com duração de duas semanas, teve início esta manhã, (21.11.2022), a Reunião de trabalho entre a Direcção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, representado pelo Director de Alfândegas de Bissau, Dr. Augusto Menjur, e a equipa da FAD/ FMI, representada pelo Dr. Enio Mata Junior.
 
Com objectivo de apresentar e aprovar o programa de duas semanas de trabalho, que se centra no controle das isenções,    controle posteriori e  dos procedimentos Aduaneiros, as duas equipas técnicas e jurídicas,  vão analisar conjuntamente a legislação em vigor, incidente sobre as isenções Aduaneiras e tratamento de dados por cada serviço,   conforme  suas competências.
Durante estas duas semanas serão abordados temas como resolução das pendências para a fiscalização do Manual de isenções, conforme a legislação em vigor nos pais.
Execução  dos procedimentos do Manual de Isenções aplicado a casos reais e também haverá várias reuniões técnicas para tratar do processo de fiscalização e controle a pós o Despacho (Controlo a posteriori).

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