A Reunião dos Diretores Gerais das Alfândegas dos Estados membros da CEDEAO sobre a consolidação da União da CEDEAO que, foi realizada em Abidjan, de 24 a 26 de Novembro de 2022 e terminou com sucesso.
Com participação dos Diretores Gerais de todos os Estados Membros da CEDEAO, tais como, Benim, Cabo-Verde, Cote d’Ivo ire, Gâmbia Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e do Togo.
De salientar que também participaram na reunião a CEDEAO República Islâmica da Mauritânia, e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento.
Na abertura da cerimónia, três discursos marcaram o início dos trabalhos, o de General DA Alphonse, Diretor Geral das Alfândegas de Côte d’Ivoire, que deu as Boas-vindas aos seus colegas Diretores Gerais, tendo sublinhado a importância desta reunião que decorre no contexto da eminente operacionalização da Área de comércio livre Continental Africana, constitui assim, um grande desafio para as Administrações aduaneiras enquanto principais intervenientes no comércio internacional de mercadorias, tendo apelado a conjugação de esforços sob a coordenação da Comissão da CEDEAO, para que o acordo seja aplicada de forma harmoniosa, sob pena de comprometer as conquistas do processo de consolidação da União Aduaneira da CEDEAO.
Para o Vice-Presidente da Região Oeste e Central da OMA e Coordenador Geral das Alfândegas da Nigeria, Col (Rtd) ALI, agradeceu a república de Côte d’Ivoire, pela calorosa hospitalidade concedida a sua delegação, tendo agradecido à Comissão da CEDEAO por reunir todos os Diretores Gerias da Região para discutir a integração da nossa comunidade.
Reiterou que com as fronteiras seguras irão invariavelmente comercializar e encorajar o desenvolvimento sustentável da Região e do seu cidadãos.
Em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO H.E. ALieu Omar TOURAY, a comissária para os assuntos Económicos e Agricultura, Sra. Massandjé TOURAY-LITSE, que também deu as Boas-vindas a todas as delegações agradeceu a presença de todos, tendo destacando que a construção da união Aduaneira é um processo gradativo em que cada etapa fortalece a base e permite ir gradativamente as diferentes etapas.
Também apelou aos Diretores Gerais, a trabalharem para aperfeiçoar a tarifa Externa Comum da CEDEAO, de modo a torna-la um verdadeiro instrumento de desenvolvimento económico.
Após da adoção e aprovação da ordem do dia, com os seguintes pontos :
1 — apresentação e exame do estado de implementação das recomendações da 6a. reunião de diretores Gerais de Alfândegas.
2 – Apresentação e exame do Relatório da 5a. reunião do Comité Conjunto CEDEAO-UEMOA para a gestão da União Aduaneira da CEDEAO sobre a implementação da TEC da CERDEA, e por fim informação e diversos.
No capítulo das deliberações, no seu primeiro ponto, foi apresentado e examinado o estado de implementação das recomendações da 6a. reunião de Diretores Gerais de Alfandegas.
Apôs a sua apresentação os Diretores Gerais,. solicitaram à comissão da CEDEA o que forneça aos estados membros as cópias de todos os textos adotados em Dezembro de 2021.
No seu Segundo ponto foi apresentado e examinado o relatório da 5a. reunião do Comité Conjunto CEDEAO-UEMOA, para a gestão da União Aduaneira da CEDEA sobre a implementação da TEC, que mereceu um aplauso e felicitação de todos os Diretores Gerais, pela implementação destes programas para a consolidação das Alfândegas.
Durante o decorrer dos trabalhos foram apreciados a lista de produtos anexa ao projeto de regulamento que altera a lista de categoria de bens constantes da nomenclatura tarifaria e estatística da CEDEAO. Sobretudo nos seguintes produtos:
Carne fresca, Suco de Frutas, Bebidas não alcoólicas, tintas, vernizes e lacas, Farinha de Trigo, Ureia, Tempero e Sopas, Massa e por fim o Cimento.
Em conclusão, na sequência das discussões sobre a lista de produtos anexas ao projeto de regulamento que, altera a lista de categorias de mercadorias contidas na nomenclatura tarifaria e estatística da CEDEAO, foi validado o projeto de regulamento.
No comunicado final, os Diretores Gerais, solicitaram a comissão da CEDEAO, que tomasse as medidas relevantes para garantir a aplicação destas regras a partir de Janeiro de 2023.
Na cerimónia do enceramento, Domenico Sanca, Diretor Geral das alfândegas da Guiné-Bissau e Presidente da mesa, no seu discurso agradeceu aos Participantes pela seriedade e competência apresentada durante o decorrer dos trabalhos tendo apelado e, encorajado a todos a fazerem todo o possível para a aplicação efetiva da TEC da CEDEAO.
Também quem discursou foi a Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os assuntos económicos e Agricultura que apreciou os resultados obtidos durante esta reunião. Informou que os resultados deste trabalho serão submetidos a apreciação dos Ministros das Finanças.
